///
Considere o seguinte caso hipotético: Maria, uma mulher de 25 anos, estava grávida e passou por um parto complicado, que resultou em diversos problema...
Considere o caso hipotético e, na sequência, responda ao que se pede. Carolina é funcionária pública de uma repartição da Prefeitura Municipal e tem a...
A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem: I. Tenha por lei obriga...
No que concerne ao que está expresso no bojo da Lei n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade), assinale a alternativa CORRETA.
Sobre as causas de diminuição de pena no homicídio simples, assinale a alternativa CORRETA:
Considere a seguinte situação-problema: Vespasiano, atormentado por constantes ameaças que lhe faziam, decide dar cabo da própria vida, compartilhando...
Bruce concedeu a posse do seu veículo automotor para Oswald que, por se afeiçoar ao bem móvel, resolveu permanecer com o veículo de Bruce, fugindo da ...
Segundo o disposto no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), NÃO compete ao Sistema Nacional de Armas (Sinarm):
A Lei n.º 7.716/1989 define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Nesse sentido, responda conforme o art. 1º da referida norma, em q...
Heitor, agente municipal de trânsito, abordou o Sr. João, dono de uma franquia de restaurantes famosos da cidade em que trabalha, e notou que esse tin...