Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201951343A Lei n.º 7.716/1989 define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Nesse sentido, responda conforme o a...1457941201951343Ano: 2022Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Irauçuba - CEDisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Legislação Penal EspecialA Lei n.º 7.716/1989 define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Nesse sentido, responda conforme o art. 1º da referida norma, em quais âmbitos de discriminação ou preconceito são previstas punições com base nesta Lei.ARaça, cor ou etnia.BRaça, cor, etnia ou religião.CRaça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.DRaça ou cor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019964Direito PenalConsidere o seguinte caso hipotético: Maria, uma mulher de 25 anos, estava grávida e passou por um parto complicado, que resultou em diversos problema...Questão 457941200496629Direito PenalCódigo Penal, julgue os itens a seguir: I- Quem, tendo recebido de boa-fé, como verdadeira, moeda falsa ou alterada, a restitui à circulação, depois d...Questão 457941200704919Direito PenalSobre os crimes de Furto e Roubo, analise os itens abaixo: I. O crime de furto cujo objeto de tutela jurídica é a propriedade e a posse, tem ação típi...Questão 457941200896251Direito PenalCom relação ao Código Penal brasileiro e o tempo e lugar do crime, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200961086Direito PenalSobre as penas restritivas de direitos, conforme previsto no Código Penal brasileiro, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma das espécies elenca...Questão 457941201018207Direito PenalSobre os crimes contra a administração pública, após indicar se está Correta (C) ou Errada (E) a definição e o respectivo crime de cada item, assinale...Questão 457941201436093Direito PenalA proibição no território nacional das drogas e do plantio, da cultura, da colheita e da exploração de vegetais e substratos dos quais elas possam ser...Questão 457941201452528Direito PenalAna e Rafael trabalham juntos no Município de Atenas, como Guardas Civis Municipais. Eles sempre tiveram uma relação profissional cordial, mas nos últ...Questão 457941201521408Direito PenalCom relação aos crimes de responsabilidade fiscal, assinale a alternativa CORRETA, aos moldes do Código Penal e a modificação promovida pela Lei n.º 1...Questão 457941201710903Direito PenalNo contexto da intitulada Lei do Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), assinale a alternativa CORRETA dentre as abaixo expostas.