De acordo com a Lei nº 6.783 de 16/10/1974, que dispõe sobre o Esta...

De acordo com o Código Sanitário do Estado de Pernambuco, considera-se autoridade sanitária as seguintes entidades ou profissionais, EXCETO:

De acordo com o Decreto Nº 14.821, de 20 de fevereiro de 1991, que aprova o Regimento Interno da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE, é...

I. Considerar-se-á desenvolvida na vigência do contrato a que se refere o caput deste artigo a criação intelectual pertinente ao seu objeto cuja prote...

Todas abaixo são fonte de receita da FACEPE, EXCETO:

Assinale a alternativa que NÃO corresponde à competência da FACEPE.

De acordo com o artigo 4º da Lei Estadual nº 13.690/2008, integram o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco: I. A Secretaria...