Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200074141De acordo com a Lei nº 6.783 de 16/10/1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco assinale a...1457941200074141Ano: 2023Banca: UPENET/IAUPEOrganização: CBM-PE Disciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Pernambuco | Lei nº 6.783/1974 - Estatuto dos Policiais MilitaresDe acordo com a Lei nº 6.783 de 16/10/1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco assinale a alternativa CORRETA.AOs Aspirantes-a-Oficial PM e os Alunos-Oficiais PM são denominados praças especiais.BPosto é o grau hierárquico do oficial, conferido por ato do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Pernambuco.CA fé na elevada missão da Polícia Militar é um preceito da ética policial militar.DCargo policial-militar é aquele que só pode ser exercido por policial-militar em serviço inativo.EOs Alunos-Oficiais PM são declarados Aspirantes-a-Oficial PM pelo Governador do Estado do Pernambuco.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200329330Legislação EstadualDe acordo com o Código Sanitário do Estado de Pernambuco, considera-se autoridade sanitária as seguintes entidades ou profissionais, EXCETO:Questão 457941200502163Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Nº 14.821, de 20 de fevereiro de 1991, que aprova o Regimento Interno da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE, é...Questão 457941200757900Legislação EstadualO Art. 4º do Cap. I da Lei Estadual no 29.971, de 01/12/2006 define que:“A FACEPE tem como finalidade exercer, no âmbito do setor publico estadual, a ...Questão 457941201109873Legislação EstadualI. Considerar-se-á desenvolvida na vigência do contrato a que se refere o caput deste artigo a criação intelectual pertinente ao seu objeto cuja prote...Questão 457941201332318Legislação EstadualTodas abaixo são fonte de receita da FACEPE, EXCETO:Questão 457941201565717Legislação EstadualConforme a Portaria do Secretário de Defesa Social nº 395, 13 de agosto de 2015) que dispõe sobre as instruções normativas para a elaboração de sindic...Questão 457941201728313Legislação EstadualAnalise as afirmativas a seguir e, com fundamento no Decreto 22.114 de 13/03/2000, que dispõe sobre Regulamento de Ética Profissional dos Militares do...Questão 457941201805904Legislação EstadualAssinale a alternativa que NÃO corresponde à competência da FACEPE.Questão 457941201850804Legislação EstadualCom base na Lei Estadual nº 13.690, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambient...Questão 457941202021917Legislação EstadualDe acordo com o artigo 4º da Lei Estadual nº 13.690/2008, integram o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco: I. A Secretaria...