Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200074994Segundo o Art. 1º da Constituição de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados...1457941200074994Ano: 2021Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Santa Vitória - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSegundo o Art. 1º da Constituição de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, exceto:AA soberania e a cidadania.BA dignidade da pessoa humana.COs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.DO singularismo político e partidário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200285152Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir. I. São inconstitucionais as leis que obrigam os supermercados ou similares à prestação de serviços de acondicionament...Questão 457941200408893Direito ConstitucionalSobre mandado de segurança coletivo, analise as afirmativas a seguir. I. Uma entidade de classe tem legitimação para impetrar mandado de segurança col...Questão 457941200719193Direito ConstitucionalNo tocante aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200767708Direito ConstitucionalSobre a classificação dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200939575Direito ConstitucionalSobre o Poder Executivo do município de Itapecerica, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201461678Direito ConstitucionalConsoante a Lei n.º 9.868/99, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constituciona...Questão 457941201468749Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que não é contemplada pela jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal em matéria de concurso público e acessibilidade ...Questão 457941201494642Direito ConstitucionalSão princípios constitucionais da Administração Pública:Questão 457941201647100Direito ConstitucionalSobre as normas relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale...Questão 457941201817075Direito ConstitucionalA respeito do veto a projeto de lei, é correto afirmar: