Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200075113Considerando as disposições do Código Civil brasileiro sobre a capacidade civil das pessoas naturais, qual das alternati...1457941200075113Ano: 2024Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Três Barras - SCDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito CivilConsiderando as disposições do Código Civil brasileiro sobre a capacidade civil das pessoas naturais, qual das alternativas abaixo está correta?AA maioridade civil se dá aos 21 anos, momento em que a pessoa é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.BSomente por meio da concessão dos pais, o menor pode ser emancipado, não havendo previsão legal para emancipação judicial ou legal.CA capacidade civil plena é adquirida ao atingir 18 anos, exceto para os casos de emancipação previstos em lei, que podem conceder capacidade antes dessa idade.DA emancipação, concedida por ambos os pais ou por sentença do juiz, é irrevogável e confere ao menor a plena capacidade civil aos 16 anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014640Direito CivilMarcelo e Camila convivem em união estável desde janeiro de 2005 e da relação nasceram os filhos Mauricio (15 anos) e Carla (10 anos). Marcelo sempre ...Questão 457941200164496Direito CivilCaio e Mariana convivem em união estável desde janeiro de 2010, sendo que não realizaram qualquer pacto quando do início da convivência. O casal possu...Questão 457941200367776Direito CivilFrancisca é uma famosa escultora e possui obras expostas em várias galerias do país, sempre atraindo interesse do público, assim, a Galeria Boas e Bel...Questão 457941200529090Direito CivilFrancisco e Maria entabularam em 15/08/2014 negócio de compra e venda, mediante contrato escrito, onde Francisco se compromete a vender e Maria a comp...Questão 457941200809113Direito CivilDe acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200965200Direito CivilDe acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, dá-se a novação: I.Quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a ...Questão 457941201454053Direito CivilDe acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação ao capítulo da indenização, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201492497Direito CivilAna e João, cônjuges, decidiram adquirir um imóvel em conjunto, porém optaram por usar um contrato de compra e venda em que constava que ambos seriam ...Questão 457941201863047Direito CivilAssocie a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona o termo com o conceito, conforme previsto na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil. Prime...Questão 457941201907478Direito CivilO casal de namorados Maria e Antônio foi comemorar o dia dos namorados em uma pousada romântica na cidade de Petrópolis/RJ. Ocorre que foram surpreend...