Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200075225No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o item a seguir.De acordo com a legislação de regênc...1457941200075225Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANEELDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulação da Energia Elétrica no BrasilNo que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o item a seguir.De acordo com a legislação de regência, as divergências entre as concessionárias devem ser dirimidas, no âmbito administrativo, pelo poder concedente.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104686Legislação FederalJulgue o item a seguir, relativos a elaboração e fiscalização de contratos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), de acordo com a Instrução ...Questão 457941200253537Legislação FederalO produtor de etanol deve certificar a qualidade de seus produtos em laboratório próprio ou contratado.Questão 457941200521932Legislação FederalConsiderando o Regulamento Penitenciário Nacional e outros normativos, julgue o item seguinte.Para que o Ministério Público possa requerer a transferê...Questão 457941200745943Legislação FederalJulgue os próximos itens com base no Estatuto Social da TELEBRAS.A cada ação preferencial emitida pela TELEBRAS corresponde o direito a um voto nas de...Questão 457941200790107Legislação FederalNo que diz respeito à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), julgue o próximo item.A PNSB tem como um dos seus fundamentos a informação e...Questão 457941201073229Legislação FederalCom fulcro na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item subsecutivo. Os procedimentos dessa lei destinam-se a assegurar o direit...Questão 457941201265270Legislação FederalJoaquim não poderá optar por qualquer outra espécie de aposentadoria do regime geral da previdência social (RGPS) que lhe seja mais vantajosa.Questão 457941201399347Legislação FederalNa vigência de um contrato de prestação de serviços de TI firmado pelo governo federal, a contratada tem prestado serviços com evidente baixa qualidad...Questão 457941201483962Legislação FederalTendo o texto acima como referência, julgue o item seguinte. O reconhecimento da possibilidade de construção das cinco usinas mencionadas no texto oco...Questão 457941201918137Legislação FederalEm demanda na qual beneficiários individualizados pretendem o fornecimento público de medicamento necessário ao próprio tratamento de saúde, o Ministé...