Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200075279O membro vitalício do Ministério Público entre outras hipóteses somente perderá o cargo por sentença judicial transitada...1457941200075279Ano: 2012Banca: FADESPOrganização: MPE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoO membro vitalício do Ministério Público entre outras hipóteses somente perderá o cargo por sentença judicial transitada em julgado, proferida em ação civil própria, por abandono do cargo por prazo superior a;Atrinta dias corridos. Btrinta dias alternados.Csessenta dias corridos. Dsessenta dias alternados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200139871Direito ConstitucionalSobre o Habeas Corpus na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originalme...Questão 457941200564264Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreendeQuestão 457941200680384Direito ConstitucionalComo medida excepcional ao princípio fundamental da autonomia dos entes federados, a Constituição Federal prevê a possibilidade de intervenção nos Est...Questão 457941200753721Direito ConstitucionalSobre o Mandado de Injunção na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que é da competênciaQuestão 457941201009997Direito ConstitucionalÉ possível a acumulação remunerada, quando houver compatibilidade de horários, de;Questão 457941201090627Direito ConstitucionalA respeito das Comissões Parlamentares de Inquérito é correto afirmar queQuestão 457941201200014Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 5 de outubro de 1988, expressa que compete ao poder pú...Questão 457941201253206Direito ConstitucionalA função das guardas municipais é proteger bens, serviços e instalações dos municípios enquanto que as da polícia civil e da polícia militar são, resp...Questão 457941201360660Direito ConstitucionalSobre as condições de elegibilidade, é correto afirmar queQuestão 457941201603007Direito ConstitucionalSobre direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que