Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200075349A prática da aquicultura em lagoa natural, bem como a instalação da infraestrutura física associada no entorno da lagoa ...1457941200075349Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal BrasileiroA prática da aquicultura em lagoa natural, bem como a instalação da infraestrutura física associada no entorno da lagoa e em faixa com largura mínima de cem metros, será admitida desde que Aseja realizado o licenciamento por órgão ambiental competente, conforme os módulos fiscais do imóvel.Besteja em conformidade com os planos de bacia ou planos de gestão de recursos hídricos, independentemente dos módulos fiscais do imóvel.Cseja a supressão de vegetação nativa autorizada pelo órgão ambiental competente, conforme os módulos fiscais do imóvel.Desteja o imóvel inscrito no cadastro ambiental rural, independentemente dos módulos fiscais do imóvel.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200363458Direito AmbientalA respeito da importação de resíduos, julgue o item seguinte.Por definição normativa, importadores de resíduos são os destinadores de resíduos, o que ...Questão 457941200404587Direito AmbientalJulgue o próximo item, pertinente a políticas ambientais e governança. O princípio do poluidor-pagador tem caráter exclusivamente punitivo, obrigando ...Questão 457941200610444Direito AmbientalCom relação a unidades de conservação, julgue o item que se segue. As florestas nacionais são áreas com cobertura florestal de espécies predominanteme...Questão 457941200664405Direito AmbientalCom a adesão do Brasil à Convenção de Viena e ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, por meio do Decreto n.° 99.2...Questão 457941200666967Direito AmbientalNo que diz respeito aos princípios estruturantes do direito ambiental, ao dano ambiental e às respectivas responsabilidades administrativa, civil e pe...Questão 457941201176085Direito AmbientalUma empresa de turismo sustentável obteve uma concessão florestal de uma área estadual após um processo de licitação. O poder concedente é o estado de...Questão 457941201609923Direito AmbientalJulgue o item subsequente, acerca das políticas e administração pública de ambientes. A reserva particular do patrimônio natural (RPPN) é uma categori...Questão 457941201657685Direito AmbientalAssinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.985/2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, considerando que a sigla ...Questão 457941201751796Direito AmbientalCom base nas disposições do Decreto n.º 99.274/1990 e da Resolução CONAMA n.º 237, assinale a opção correta acerca do licenciamento ambiental.Questão 457941201822484Direito AmbientalJulgue o item a seguir, relativo ao uso legal e seguro do fogo. As práticas relacionadas ao manejo integrado do fogo em unidades de conservação, para ...