Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200075389A Constituição da República estabelece que o Conselho da República e o Conselho Nacional de Defesa são igualmente compet...1457941200075389Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos NacionaisA Constituição da República estabelece que o Conselho da República e o Conselho Nacional de Defesa são igualmente competentes para se pronunciarem sobre: Aintervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. Bdeclaração de guerra e celebração da paz. Cconcessão de indulto, podendo ouvir, se necessário, os órgãos competentes. Das questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042210Direito ConstitucionalAs normas atinentes ao Poder Judiciário encontram-se disciplinadas no Capítulo III do Título IV da Constituição Federal de 1988 (CF/88). Leia abaixo o...Questão 457941200717587Direito ConstitucionalNo que diz respeito às características do Poder Constituinte Originário, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201178146Direito Constitucional0 Chefe do Poder Executivo Federal editou decreto que exorbitou o poder regulamentar. Nessa hipótese, caberá:Questão 457941201187633Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA a respeito das disposições da Constituição Federal sobre a Administração Pública.Questão 457941201313975Direito ConstitucionalA política orçamentária nacional encontra-se disciplinada no artigo 165 e seguintes, da Constituição Federal de 1988. Nesse contexto, assinale a alter...Questão 457941201435309Direito ConstitucionalAcerca das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), criadas pelo Senado, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201693716Direito ConstitucionalDe acordo com a Carta Magna de 1988, o artigo 194 estabelece as políticas públicas sociais que compõe o campo da Seguridade Social. Assinale a alterna...Questão 457941201697752Direito ConstitucionalComo é sabido, o art.3º da Constituição Federal de 1988 regulamenta os objetivos fundamentais de nosso país, ou seja, trata-se de um “roteiro”, um “pr...Questão 457941201859930Direito ConstitucionalNo que se refere ao poder constituinte, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941202068344Direito ConstitucionalSegundo as informações presentes no texto constitucional acerca dos remédios constitucionais, assinale a alternativa correta.