Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200075405Com referência às contratações no âmbito da EBC, em conformidade com a Lei n.o 11.652/2008, julgue o item que se segue.É...1457941200075405Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.652/2008 - Princípios e Objetivos da Radiodifusão Pública e Criação da EBCCom referência às contratações no âmbito da EBC, em conformidade com a Lei n.o 11.652/2008, julgue o item que se segue.É inexigível licitação para a celebração de ajustes relacionados à formação da Rede Nacional de Comunicação Pública.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200287293Legislação FederalJulgue os itens subsequentes, com base no Decreto n.º 5.707/2006 e no Decreto n.º 7.133/2010.Caso um servidor do ICMBio tome conhecimento de sua avali...Questão 457941200296129Legislação FederalO tempo de armazenamento pode ser estimado de três maneiras: supondo a atividade remanescente; por meio da taxa de exposição na superfície de determin...Questão 457941200528499Legislação FederalCom base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.Admite-se que uma instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) celebre contrato de t...Questão 457941200534680Legislação FederalCada um dos itens subsequentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação Carlos...Questão 457941200646944Legislação FederalSuponha que, em um evento cívico, que contará com a presença de autoridades nacionais e internacionais, será realizada a execução dos hinos de diverso...Questão 457941200967708Legislação FederalCom base na Lei n.º 13.019/2014, a organização da sociedade civil estará impedida de celebrar parceria com a administração pública seQuestão 457941201203797Legislação FederalA partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.Empresa pública estadual não se submete aos ditames da Lei de Acesso à Informação.Questão 457941201510829Legislação FederalCom base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.A gestão dos recursos garantidores dos planos de benefícios administrados pela FUNPRE...Questão 457941201556722Legislação FederalCom base no que dispõe o Decreto-Lei n.º 200/1967, julgue o item a seguir. A descentralização, como princípio fundamental das atividades desempenhadas...Questão 457941201945000Legislação FederalCom relação aos regulamentos de gestão da qualidade para o serviço de comunicação multimídia (SCM) e para o serviço móvel pessoal (SMP), julgue os ite...