Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200075457De acordo com o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, todo clube esportivo amador existente no território ...1457941200075457Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Barra do Guarita - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Barra do Guarita | Lei nº 650/2004 - Código de PosturasDe acordo com o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, todo clube esportivo amador existente no território do Município é obrigado a se inscrever no Conselho Municipal de: AGestão Esportiva Local.BCultura.CEsporte. DSaúde.EMeio Ambiente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174431Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 113/1984, que instituiu a Taxa de Coleta de Lixo (TCL) em Porto Alegre, assinale a alternativa INCORRETA...Questão 457941200271122Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé define que a posse é o ato que investe o cidadão no cargo público, que deverá ocorrer no prazo d...Questão 457941200358688Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nos termos do Regime Jurídico do Município de Protásio Alves, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A...Questão 457941201027800Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 38 da Lei Orgânica do Município de Panambi, são ainda, entre outros, objeto de deliberação da Câmara Municipal, na forma do Regim...Questão 457941201085444Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Como estabelecido no Art. 23 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, é vedado à administração pública conceder lice...Questão 457941201803948Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 16 a 19, considere a Lei Complementar nº 003 de 04.07.2006, e suas alterações posteriores, que representa o Regime Jurídico...Questão 457941201834660Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Conselho de Administração, órgão de deliberação colegiada, é composto de: ____ servidor(es) representante(s) do Poder Executivo; ____ servidor(es) r...Questão 457941201868719Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões/RS.Conforme estabelecido no Art...Questão 457941201876060Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Charqueadas define que são tributos municipais:Questão 457941201924425Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise a seguinte definição de acordo com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ELETROCAR – RILC. A associação de empresas, para partici...