Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200075474Considerando as substâncias que comportem risco à vida, à qualidade de vida e ao ambiente e os cuidados necessários para...1457941200075474Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente | Direito Constitucional Ambiental | Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88Considerando as substâncias que comportem risco à vida, à qualidade de vida e ao ambiente e os cuidados necessários para o seu manuseio, assinale a opção correta AEntidades públicas de ensino e pesquisa podem realizar experimentos com substâncias químicas, independentemente de registro. BO registro de substância química que prejudique a vida, a qualidade de vida e o ambiente deve ser realizado por órgão federal CO transporte de substâncias químicas tóxicas pode ser feito a granel. DNa responsabilização por dano causado a terceiro em decorrência de acidente com veículo cuja carga transportada não envolva substância perigosa, considera-se o risco da atividade e aplica-se a responsabilidade objetiva. EÉ exclusiva da União a competência para legislar sobre a produção e o consumo de substâncias que comprometam a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028686Direito AmbientalA respeito da auditoria ambiental, julgue o item subsequente.Embora não seja necessário, é desejável que seja conhecido o objeto da gestão ambiental p...Questão 457941200214962Direito AmbientalUma pena restritiva de liberdade inferior a quatro anos pode ser substituída por uma pena restritiva de direito.Questão 457941200671586Direito AmbientalA respeito do estudo de impacto ambiental (EIA) e do licenciamento ambiental, julgue o item seguinte.Em quaisquer de suas modalidades, a licença ambie...Questão 457941200921599Direito AmbientalConsiderando-se as ações de cooperação previstas na Lei Complementar n.º 140/2011, é correto afirmar que as atividades localizadas no mar territorial ...Questão 457941201094471Direito AmbientalJulgue o item a seguir, com base na Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei n.º 14.944/2024). Nos casos de incêndio, deve-se manter íntegro...Questão 457941201130888Direito AmbientalNo que se refere ao direito ambiental, julgue o item a seguir. A extração de pedras de florestas de domínio público, sem autorização, sujeita o agente...Questão 457941201598747Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, que, entre outras coisas, apr...Questão 457941201740748Direito AmbientalDeterminada indústria lançou em um riacho resíduos sólidos que afetam a saúde humana. Apesar de a perícia ter atestado a presença de fenol, ferro e ma...Questão 457941201965727Direito AmbientalO estudo de impacto ambiental deve apontar os impactos ambientais negativos do projeto, sendo responsabilidade do autor do projeto, ainda, indicar as ...Questão 457941202049421Direito AmbientalTendo em vista as disposições constitucionais e legais acerca de meio ambiente e política de sustentabilidade, julgue o item subsequente.A Agenda Ambi...