De acordo com o texto do Código de Posturas de Braga, a limpeza, pintura ou reforma de fachadas de prédios em alinhament...

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Imbé, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção as licenças para: I. Tratam...

A data da criação do Município de Redentora, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, é o dia:

Tomando como base a Lei Municipal nº 383/2001, que estabelece o plano de carreira dos servidores, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdad...

O Art. 62 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria estabelece que nos serviços públicos ininterruptos poderá ser exigido o t...

Segundo as disposições da Lei Municipal de Água Santa nº 1.176/2011, por ocasião da promoção do servidor, quando houver mudança de classe importará nu...

Em relação às promoções a que se refere a Seção V do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Capão da Canoa, analise as seguintes asse...

Com base na Lei Orgânica do Município de Cerro Grande no que se refere aos bens do Município, assinale a alternativa correta.

A referida Lei, ao tratar do pagamento de diárias aos servidores públicos do Município de Esteio, determina que no caso do servidor por determinação d...

De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Redentora, a aquisição de bens imóveis por compra ou permuta dependerá de prévia autoriza...

Além dos cargos efetivos, o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vila Lângaro também compreende quadro de cargos em comissão e funções grat...