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Sobre a classificação de um bem como público, é correto afirmar:
Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos
De acordo com o Código Civil Brasileiro, são bens públicos de uso comum do povo:
Assinale a alternativa correta quanto ao direito de propriedade.
Ana contraiu um empréstimo no valor de quarenta mil reais com o Banco Z. Após o pagamento de duas parcelas, no valor de cinco mil reais cada, não cons...
Considerando a competência de capacidade para o formalizar o casamento, conforme a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, assinale a alter...
Lorena, proprietária de um automóvel marca X, vende seu carro para Marcelo pelo valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por meio de um contrato, c...
A respeito do contrato de fiança, é correto afirmar:
Nas questões de números 43 a 45, assinale a alternativa corretaA respeito da prescrição,
João é proprietário de um terreno desocupado na cidade de Altinópolis. José é proprietário do terreno situado ao lado do terreno de João. Diante desse...