Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200075786O Estatuto da Igualdade Racial determina que sejam elaboradas e desenvolvidas políticas públicas especiais voltadas para...1457941200075786Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cruzaltense - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialO Estatuto da Igualdade Racial determina que sejam elaboradas e desenvolvidas políticas públicas especiais voltadas para o desenvolvimento sustentável dos remanescentes de comunidades: AQuilombolas.BJaponesas.CAlemãs.DIndígenas. EItalianas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018339Legislação FederalO Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê que ações afirmativas aos(às) _____________ são garantidas na implementação de crédito para as pequenas ...Questão 457941200512766Legislação FederalOs médicos legalmente habilitados ao exercício da profissão em virtude dos diplomas que lhes foram conferidos pelas Faculdades de Medicina oficiais ou...Questão 457941200651197Legislação FederalSegundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, NÃO é um dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da Populaçã...Questão 457941201112939Legislação FederalA respeito da Ação Civil Pública, regulamentada pela Lei nº 7.347/1985, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, analise as seguintes asse...Questão 457941201146173Legislação FederalDe acordo com o Plano de Cargos e Salários do CAU/RS, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A avaliação de desempenho será...Questão 457941201180414Legislação FederalA promoção de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de povos e comunidades tradicionais, bem como as ações de enfrentamento ao racismo, ...Questão 457941201292643Legislação FederalCom base na Lei federal nº 12.288/2010, Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se f...Questão 457941201370146Legislação FederalDe acordo com o Estatuto do IFRS, para além da legislação federal, o Instituto Federal possui um conjunto de normas internas que orienta suas atividad...Questão 457941201630886Legislação FederalDe acordo com o disposto na Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, e o tratamento dado às informações sigilosas, assinale a alternativa INCOR...Questão 457941201917186Legislação FederalSegundo o art. 24 da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, quais são os prazos máximos de restrição de acesso à informação, classifi...