A respeito de ação de improbidade administrativa, mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, julgue o item...

Com relação à constituição e à cobrança do crédito tributário, julgue o item a seguir, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Acerca das instalações de transferência e transporte de gás natural, julgue o item subsecutivo.Os tanques de membrana de navios gaseiros possuem pared...

Julgue o seguinte item, acerca da comercialização de energia elétrica e dos regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico.O preço...

A Lei n.º 10.233/2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, criou o Conselho Nacional de Integração de Políticas ...

A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autor...

Com base nas disposições da Portaria MJ/SPM n.º 210/2014, julgue o item subsequente, a respeito da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situaçã...

Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a L...

Com base no Estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE), julgue o item a seguir.Ent...

Com base na Lei n.º 12.846/2013, julgue o item subsequente.A responsabilidade da pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública, ...

Acerca da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), julgue o seguinte item. É vedado à EBSERH patrocinar entidade fechada de previdência p...