Um edifício situado em área urbana do município de Piracicaba será objeto de intervenção visando sua reabilitação integral, com previsão de uso noturno, com comercialização e consumo de alimentos e bebidas e realização de atividades culturais. O imóvel situa-se dentro do perímetro no qual a Lei Complementar no 450/2023 prevê o incentivo a este uso. A edificação está isolada no lote, com recuos frontal, laterais e de fundo. O projeto irá requerer a construção do que a Lei chama de áreas de acessibilidade - destinadas à acessibilidade e à melhoria das condições de segurança e salubridade da edificação – e de uma cobertura leve, composta de toldos de lona retráteis e articuláveis. Em todos esses casos, serão garantidas as áreas mínimas de iluminação e ventilação da edificação.

Há incentivos urbanísticos previstos naquela lei com relação às áreas correspondentes à acessibilidade no que diz respeito a:

I. cálculo da Área Construída Total;

II. cálculo do Coeficiente de Aproveitamento (CA) e da Taxa de Ocupação (TO);

III. avanço sobre os recuos estabelecidos por lei.

Analogamente, outros incentivos dizem respeito à cobertura leve:

I. cálculo da Área Construída Total;

II. cálculo do Coeficiente de Aproveitamento (CA) e da Taxa de Ocupação (TO);

III. avanço sobre recuos estabelecidos por lei.

Com relação aos parâmetros urbanísticos do projeto listados de (i) a (vi), é correto afirmar:

Question

Um edifício situado em área urbana do município de Piracicaba será objeto de intervenção visando sua reabilitação integral, com previsão de uso noturno, com comercialização e consumo de alimentos e bebidas e realização de atividades culturais. O imóvel situa-se dentro do perímetro no qual a Lei Complementar no 450/2023 prevê o incentivo a este uso. A edificação está isolada no lote, com recuos frontal, laterais e de fundo. O projeto irá requerer a construção do que a Lei chama de áreas de acessibilidade - destinadas à acessibilidade e à melhoria das condições de segurança e salubridade da edificação – e de uma cobertura leve, composta de toldos de lona retráteis e articuláveis. Em todos esses casos, serão garantidas as áreas mínimas de iluminação e ventilação da edificação.

Há incentivos urbanísticos previstos naquela lei com relação às áreas correspondentes à acessibilidade no que diz respeito a:

I. cálculo da Área Construída Total;

II. cálculo do Coeficiente de Aproveitamento (CA) e da Taxa de Ocupação (TO);

III. avanço sobre os recuos estabelecidos por lei.

Analogamente, outros incentivos dizem respeito à cobertura leve:

I. cálculo da Área Construída Total;

II. cálculo do Coeficiente de Aproveitamento (CA) e da Taxa de Ocupação (TO);

III. avanço sobre recuos estabelecidos por lei.

Com relação aos parâmetros urbanísticos do projeto listados de (i) a (vi), é correto afirmar:

VUNESP · Answer

(i) serão computadas; (ii) serão computadas; (iii) poderão ocupar áreas livres do lote, inclusive além dos recuos estabelecidos, desde que garantidas as áreas mínimas de iluminação e ventilação da edificação; (iv) não serão computadas; (v) não serão computadas; e (vi) as condições anteriores, (iv) e (v), valem desde que se ocupe somente o recuo frontal.

VUNESP · Answer

(i) serão computadas; (ii) serão computadas; (iii) poderão ocupar áreas livres do lote, inclusive além dos recuos estabelecidos; (iv) não serão computadas; (v) não serão computadas; e (vi), as condições anteriores, (iv) e (v), valem quando a cobertura leve ocupar os recuos frontal, laterais ou de fundo.

VUNESP · Answer

(i) não serão computadas (ii) não serão computadas; (iii) poderão ocupar áreas livres do lote, inclusive além dos recuos estabelecidos, desde que garantidas as áreas mínimas de iluminação e ventilação da edificação; (iv) não computadas; (v) não serão computadas; e (v) poderão ocupar os recuos frontal, laterais e de fundo.

VUNESP · Answer

(i) não serão computadas; (ii) não serão computadas; (iii) poderão ocupar áreas livres do lote, inclusive além dos recuos estabelecidos, desde que garantidas as áreas mínimas de iluminação e ventilação da edificação; (iv) não serão computadas; (v) não serão computadas; e (vi) as condições anteriores, (iv) e (v), valem desde que se ocupe somente o recuo frontal.

VUNESP · Answer

(i) serão computadas; (ii) serão computadas; (iii) poderão ocupar áreas livres do lote, inclusive além dos recuos estabelecidos, desde que garantidas as áreas mínimas de iluminação e ventilação da edificação; (iv) não serão computadas; (v) não serão computadas; e (v) poderão ocupar os recuos frontal, laterais e de fundo.

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