Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200075966A Constituição Federal de 1988 é conhecida como “cidadã”, uma vez que estabeleceu grandes avanços no que diz respeito às...1457941200075966Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA Constituição Federal de 1988 é conhecida como “cidadã”, uma vez que estabeleceu grandes avanços no que diz respeito às relações sociais. Nessa lei maior, os valores sociais do trabalho são considerados para a República Federativa do Brasil um Adireito supranacional. Bobjetivo fundamental. Cprincípio de relação internacional. Ddever supranacional Efundamento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071563Direito ConstitucionalNo tocante ao artigo 7, da Constituição da República Federativa do Brasil, são considerados direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outro...Questão 457941200115974Direito ConstitucionalMagda, professora de introdução ao estudo do Direito da Faculdade Águas Raras, está ensinando para sua filha Claudete quais são os direitos e deveres ...Questão 457941200271610Direito ConstitucionalO Governador de determinado Estado encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de Lei dispondo, entre outros temas, sobre a majoração da alíquota do I...Questão 457941200339096Direito ConstitucionalO mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for do Tribunal de Contas da União, será processado e julgado originariamenteQuestão 457941200532562Direito ConstitucionalEm relação ao tratamento dado pela Constituição do Estado de Pernambuco ao Poder Legislativo, considere: I. O processo legislativo de emendas à Consti...Questão 457941200618792Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a soberania popular é exercida, nos termos da lei, por meio de instrumentos comoQuestão 457941200720761Direito ConstitucionalO princípio da imunidade recíproca no Direito brasileiro abrangeQuestão 457941200727918Direito ConstitucionalFrederico, Vice-Presidente da República, pretende ausentar-se do país por vinte dias. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, FredericoQuestão 457941201916603Direito ConstitucionalNo que concerne ao Tribunal de Contas da União, é correto afirmar:Questão 457941202045958Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, contrato para prestação de serviços terceirizados celebrado por órgão da Administração federal está sujeito a cont...