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Analise as assertivas abaixo: I - O valor do depósito recursal será reduzido pela metade para entidades sem fins lucrativos, empregadores domésticos, ...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Analise as assertivas abaixo: I - As provas colhidas no inquérito civil pelo órgão do Ministério Público do Trabalho têm valor probatório relativo, um...
A respeito do denominado processo estrutural no campo das relações laborais, assinale a alternativa CORRETA:
Acerca da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a jurisprudência uniforme TST, assinale a alternativa CORRETA:
Analise as assertivas abaixo: I - A declaração incidental de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público no Direito Processual do T...
A respeito da competência material da Justiça do Trabalho, é CORRETO afirmar que:
Analise as proposições abaixo discriminadas, consoante a jurisprudência uniforme do TST sobre a ação de cumprimento: 1) Falta interesse de agir para a...
No curso de processo trabalhista, o empregador apresentou documento com assinatura falsificada de empregado para comprovar o pagamento dos salários. S...