No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens subsecutivos. O poder constituinte originário é autônomo e se es...

A propósito do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos dos analfabetos, julgue o item a seguir.O voto não é obrigatório para o...

O conselho superior da Defensoria Pública de determinado estado editou resolução por meio da qual dispôs que os subsídios dos membros da carreira seri...

Assinale a opção correta quanto ao processo legislativo devidamente estabelecido na CF.

Considerando os dispositivos constitucionais referentes à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, ao habeas data e aos princípios de interpretação das normas constitucionais, julgue os iten...

Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

Considere que uma pessoa transgênero e hipossuficiente tenha procurado a Defensoria Pública para que lhe seja assegurada judicialmente a alteração de ...

Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aos direitos humanos e ...

Acerca da organização do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o seguinte item.É motivo de intervenção de estado em município no seu te...

A respeito da organização político-administrativa do Estado Federal Brasileiro, julgue o item abaixo.Os estados, o Distrito Federal e os municípios tê...