Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200076715De acordo com a Lei nº 11.428/2006 — Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, na regulamentação dos incentivos econômico...1457941200076715Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Esperança do Sul - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Proteção da Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006De acordo com a Lei nº 11.428/2006 — Regime Jurídico do Bioma Mata Atlântica, na regulamentação dos incentivos econômicos ambientais, serão observadas as seguintes características da área beneficiada, EXCETO:AA capacidade de uso ficto e sua produtividade atual.BA relevância dos recursos hídricos.CA importância e representatividade ambientais do ecossistema e da gleba. DA existência de espécies da fauna e flora ameaçadas de extinção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112307Direito AmbientalDe acordo com as disposições da Lei nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais, sobre as infrações administrativas ambientais, analisar os itens abaixo:...Questão 457941200351835Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de...Questão 457941200570928Direito AmbientalConforme a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, admite-se a exploração econômica da Reserva Legal mediante:Questão 457941200581788Direito AmbientalConforme a Lei nº 5.197/1967 – Lei de Fauna, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941200601859Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente, o contrato de alienação, cessão ou transferência da servidão ambiental deve co...Questão 457941201079169Direito AmbientalA Lei Federal nº 14.026/2020 introduziu a necessidade de disposições expressas sobre uma série de temas nos contratos relativos à prestação dos serviç...Questão 457941201504805Direito AmbientalTendo em vista a Lei nº 4.247/2003 do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado...Questão 457941201540025Direito AmbientalDe acordo com a NBR ISO 14001, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201719508Direito AmbientalAlém da forma corporal, as nadadeiras são também fundamentais para a movimentação dos peixes no corpo d’água. Durante o deslocamento, podem empregar m...Questão 457941201953998Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 303/2002 — Parâmetros, definições e limites de áreas de preservação permanente dispõe que, na ocorrência de dois ou mais morros ...