Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200076727Na administração tributária, a capacidade de distinguir se uma pessoa natural ou jurídica, em determinada situação é, ou...1457941200076727Ano: 2013Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Lei do ICMS do Estado de São PauloNa administração tributária, a capacidade de distinguir se uma pessoa natural ou jurídica, em determinada situação é, ou não, contribuinte de um determinado imposto, é uma tarefa importante e corriqueira. NÃO é considerado contribuinte do ICMS Aa pessoa natural que cultive verduras e legumes, com o intuito de vendê-las diretamente ao consumidor em feiras e mercados. Bo autônomo que preste serviço de transporte interestadual de pessoas ou de coisas, de modo habitual. Ca pessoa natural que importe veículo ou equipamento do exterior, para seu uso pessoal. Da pessoa natural que arremate mercadoria ou bem, em leilão judicial, para seu uso pessoal. Ea empresa que preste serviço de telefonia via internet - VOIP, com intuito comercial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200529217Legislação EstadualDentre as situações passíveis de se encontrar durante a atividade de fiscalização, temos a de identificação de mercadorias desacompanhadas de document...Questão 457941200666551Legislação EstadualNo Estado de GoiásQuestão 457941201052691Legislação EstadualQuanto às formas de provimento de cargo público previstas na Lei estadual no 6.677/94, é correto afirmar:Questão 457941201147365Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual no 10.849/1992, é isenta do IPVA a propriedade deQuestão 457941201299614Legislação EstadualA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba reunir-se-á durante as sessões legislativas ordinárias, de acordo com a Constituição Estadual, deQuestão 457941201519823Legislação EstadualCaso a empresa Silva & Selva Ltda. venha a liquidar seu débito de IPVA fora do prazo regulamentar, ela deverá recolhê-lo com o acréscimo de multa, cal...Questão 457941201555972Legislação EstadualOs Deputados DistritaisQuestão 457941201782127Legislação EstadualO contribuinte do ICMS pode sanar erros contidos em campos específicos de documentos fiscais. Conforme o Anexo 11 do RICMS/SC, para sanar erros em NF-...Questão 457941201827230Legislação EstadualFernando, auditor de uma empresa de avaliação de riscos empresariais, está verificando as contas de algumas empresas clientes que possuem estabelecime...Questão 457941202009834Legislação EstadualFelícia é servidora pública do Estado do Rio Grande do Sul e está com matrimônio marcado para a próxima segunda-feira. De acordo com o estatuto e regi...