Na administração tributária, a capacidade de disti...

Q: Na administração tributária, a capacidade de distinguir se uma pessoa natural ou jurídica, em determinada situação é, ou não, contribuinte de um determinado imposto, é uma tarefa importante e corrique

A) a pessoa natural que cultive verduras e legumes, com o intuito de vendê-las diretamente ao consumidor em feiras e mercados. | B) o autônomo que preste serviço de transporte interestadual de pessoas ou de coisas, de modo habitual. | C) a pessoa natural que importe veículo ou equipamento do exterior, para seu uso pessoal. | D) a pessoa natural que arremate mercadoria ou bem, em leilão judicial, para seu uso pessoal. | E) a empresa que preste serviço de telefonia via internet - VOIP, com intuito comercial.

457941200076727

Ano: 2013Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Lei do ICMS do Estado de São Paulo

Na administração tributária, a capacidade de distinguir se uma pessoa natural ou jurídica, em determinada situação é, ou não, contribuinte de um determinado imposto, é uma tarefa importante e corriqueira. NÃO é considerado contribuinte do ICMS

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