A Lei de Licitações e Contratos Administrativos
regula a fase preparatória do processo licitatório. No
que tange os Critérios de Julgamento, assinale a
alternativa INCORRETA:
A O critério de julgamento por melhor técnica ou
conteúdo artístico poderá ser utilizado para a
contratação de projetos e trabalhos de natureza
técnica, científica ou artística.
B O julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico
considerará exclusivamente as propostas técnicas ou
artísticas apresentadas pelos licitantes, e o edital
deverá definir o prêmio ou a remuneração que será
atribuída aos vencedores.
C No julgamento por técnica e preço, deverão ser
avaliadas e ponderadas as propostas técnicas e, em
seguida, as propostas de preço apresentadas pelos
licitantes, na proporção máxima de 70% (setenta por
cento) de valoração para a proposta técnica.
D O julgamento das propostas será realizado de acordo
com os seguintes critérios: menor preço; maior
desconto; melhor técnica ou conteúdo artístico;
técnica e preço; maior lance, no caso de leilão; maior
retorno econômico.
E Os custos indiretos, relacionados com as despesas
de manutenção, utilização, reposição, depreciação e
impacto ambiental do objeto licitado, entre outros
fatores vinculados ao seu ciclo de vida, deverão
sempre ser considerados para a definição do menor
dispêndio.