Nas obrigações provenientes de ato ilícito, conforme determina o Có...

Em relação às causas de invalidade, é correto afirmar que:

Calçados e Bolsas LTDA contratou a Vidraçaria Vilson Leão para feitura e instalação de portas e prateleiras de vidros para inauguração de uma nova uni...

Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos definidos em lei. Sobre as regras de prescrição d...

Em relação às modalidades das obrigações, analise as seguintes assertivas: I. Aquele que se recusar ao cumprimento de uma obrigação de fazer instituíd...

Ana, de 15 anos de idade, foi atendida por um médico que atua como profissional liberal. Considerando que tenha ocorrido imperícia na conduta do médic...

Em relação à obrigação de não fazer, de acordo com o Código Civil, analise as assertivas a seguir: I. Extingue-se a obrigação de não fazer, desde que,...