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Acerca da Comissão Eleitoral do CAU/ES (CE-CAU/ES), com base no Regimento Interno do referido Conselho, assinale a alternativa correta.

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No Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o bloco de assinatura é a funcionalidade utilizada para que um documento seja assinado por um ou mais usuá...

A Lei no 9.433/1997, conhecida como Lei das Águas, tem como principal papel a instituição da Política Nacional de Recursos Hídricos, a qual entende a ...

De acordo com a Resolução no 22/2012 do CAU/BR, que dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da arquitetura e urbanismo, assinale a alter...

De acordo com a Resolução no 47/2013 do CAU/BR, nos deslocamentos de pessoas a serviço para participação em treinamentos promovidos ou custeados pelo ...

Em situação hipotética, o Conselho de Administração da EBSERH foi convocado para discussões e deliberações referentes à nova proposta de previdência c...

Com base na Lei Federal no 8.987/1995, que dispõe acerca do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, previsto no artigo 175 ...

A NBR 9050:2020 dispõe quanto à acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. No que tange aos termos e às abreviaturas de...

Quem poderá celebrar convênios de adesão com a Funpresp- Exe, na qualidade de patrocinadores de planos de benefícios próprios?