Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200077214Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS no Capitulo Vlll em seu artigo 66 o proprietário devera notificar sua intenção de...1457941200077214Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Câmara de Santa Rosa - RS Disciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Normas Municipais de Santa RosaSegundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS no Capitulo Vlll em seu artigo 66 o proprietário devera notificar sua intenção de alienar o imóvel para que o município manifeste por escrito seu interesse em compra-lo , qual será o prazo máximo:A15 Dias B30 DiasC45 DiasD50 DiasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200157548Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS em seu artigo 5º A propriedade imobiliária cumpre sua função social quando, respeitadas as funções sociais da c...Questão 457941200295724Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei 37/2007 de Santa Rosa-RS na seção Vl o que podemos dizer sobre recondução?Questão 457941200385549Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas Municipais Santa Rosa - RS atribua V (verdadeiro) F ( Falso) para seguintes afirmações : ( ) Os pesos e medidas ser...Questão 457941200825928Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais são os objetivos gerais da Política Municipal de desenvolvimento sustentável de Santa Rosa - RS ?Questão 457941200898718Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Seção V da Lei Municipal 4519/2009 e alterações de Santa Rosa - RS ao conselho fiscal ,os órgãos de controle interno do Previrosa ,Compete:Questão 457941201029495Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei 33/2006 de Santa Rosa-RS, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201134546Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei 4540/2009 de Santa Rosa-RS em seu artigo ll do Capítulo lll o quadro de cargos em comissão destina-se:Questão 457941201192844Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar 58/2010 Institui o Código de Obras do município de Santa Rosa-RS , no caso de verificar-se a paralisação por mais de novent...Questão 457941201380926Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a alteração da redação do artigo 119 da Lei Complementar 37/2007 de Santa Rosa – RS, em seu artigo fica modificado e passa a viger com a segui...Questão 457941201701085Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei complementar 37/2007 de Santa Rosa- RS podemos dizer que :