Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200077318No que se refere à administração pública e aos seus agentes, julgue o item a seguir.O militar da ativa será transferido ...1457941200077318Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasNo que se refere à administração pública e aos seus agentes, julgue o item a seguir.O militar da ativa será transferido para a reserva, caso acumule dois cargos privativos de profissionais de saúde, mesmo que haja compatibilidade de horários.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135875Direito ConstitucionalA autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta pode ser ampliada mediante contrato, a ser ...Questão 457941200334146Direito ConstitucionalConsidere que um conselheiro do tribunal de contas de determinado estado da Federação tenha praticado crime comum e tenha sido denunciado pelo Ministé...Questão 457941200379898Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativo à organização dos poderes.Situação hipotética: Em julho do último ano do mandato do presidente da República, cargo ent...Questão 457941200741298Direito ConstitucionalJulgue o seguinte item, acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal (CF).Suponha-se que um estrangeiro hipossuf...Questão 457941201062464Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é cabível a impetração de habeas corpus paraQuestão 457941201366497Direito ConstitucionalO efeito vinculante e a eficácia contra todos submetem os órgãos do Poder Legislativo, que, a partir da publicação do acórdão, ficam impedidos de edit...Questão 457941201540437Direito ConstitucionalNo que se refere à CF, às emendas constitucionais e aos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir.A CF instituiu mecanismos de freios e contra...Questão 457941201676792Direito ConstitucionalCargos, empregos e funções públicas não são acessíveis aos estrangeiros.Questão 457941201915294Direito ConstitucionalDa sentença de condenação de servidor público estadual pela justiça federal de primeiro grau em razão da prática de crime político praticado durante o...Questão 457941202053693Direito ConstitucionalNo âmbito da ordem social, no que se refere a meio ambiente e indígenas, julgue o item seguinte. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios dest...