Q. faleceu deixando diversos bens moveis e imóveis, não tendo testa...

No âmbito do Direito Civil, a culpa não sofre gradação para caracterizar o ilícito quanto à constatação do ato. No entanto, pode ser considerada a pro...

Cristina é assessora jurídica de associação comercial e recebe consulta sobre a vigência de lei, vez que determinada norma em vigor teve publicada div...

Conforme previsto em lei, a extinção de dívidas, em regra, ocorre mediante pagamento feito ao credor ou a quem de direito o represente. Atipicamente, ...

Naomi Hana, moradora do município de Rio Brilhante, onde atua na área de educação, gerenciando estabelecimentos de ensino local, deseja realizar um co...

Érica Beleza é portuguesa, com domicílio no Brasil, onde exerce atividade empresarial no ramo de Estética. No percurso de sua atividade econômica, tor...

Bruna promove ação de cobrança em face de Marlene, buscando o reembolso da quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). A ré apresentou sua defesa e...