Sobre a liberdade de associação profissional ou sindical, assinale ...

Sobre o artigo n° 200 da Constituição Federal de 1988, compete ao SUS, além de outras atribuições, nos termos da lei:

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:

A ordem econômica e financeira do Município tem como objetivo garantir a todos uma existência digna, promovendo o bem-estar econômico, a melhoria da q...

Leia o trecho abaixo. "São estáveis após _____________ de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de conc...

Sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, marque V para verdadeiro e F para falso: (__) O princípio da soberania nacional se m...

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 define que para a composição das Câmaras Municipais, deve ser observado o limite de no máximo...

A Emenda Constitucional nº 132, de 2023, incluiu, na Constituição Federal, novos princípios que o Sistema Tributário Nacional deve observar. Entre ess...

Em relação à aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais, considere a seguinte situação: Um grupo de cidadãos questiona a constitucional...

No que diz respeito à organização Político Administrativa do Brasil, é facultado aos Estados incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se pa...