Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200077692Com relação às penalidades e sua aplicação, a Lei n.º 10.261/68 estabelece que, nos casos de indisciplina ou falta de cu...1457941200077692Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo Com relação às penalidades e sua aplicação, a Lei n.º 10.261/68 estabelece que, nos casos de indisciplina ou falta de cumprimento dos deveres, sem reincidência, a pena a ser aplicada é a Arepreensão escrita. Bdemissão. Cjubilação. Ddetenção. Edemissão a bem do serviço público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200314361Legislação EstadualNo tocante ao recebimento de presentes por servidores estaduais, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código de Ética dos Servi...Questão 457941200412540Legislação EstadualConforme o Regimento Geral da Unesp, diretamente subordinada ao Reitor, funcionará a Comissão Permanente de Avaliação, que será composta porQuestão 457941200781140Legislação EstadualConforme determina o Regimento Geral da UNESP, em relação ao pessoal Técnico e Administrativo, é correto afirmar queQuestão 457941200794732Legislação EstadualSobre o Sistema Estadual de Defesa do Usuário de Serviços Públicos – SEDUSP assinale a alternativa correta.Questão 457941200962916Legislação EstadualAssinale a alternativa que está de acordo com o regramento estabelecido pela Constituição do Estado de São Paulo para as finanças públicas.Questão 457941201255548Legislação EstadualSobre as despesas e os sistemas de controle interno da gestão financeira e orçamentária do Estado, assinale a alternativa correta.Questão 457941201478884Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual nº 9.509, de 20 de março de 1997, que dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente, é correto afirmar, em relação ao licen...Questão 457941201566202Legislação EstadualEm relação ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no âmbito do Estado de São Paulo, é correto afirmar:Questão 457941201714074Legislação EstadualA respeito da Invalidade dos Atos, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 10.177/1998 (Regula o processo administrativo no âmbito da A...Questão 457941201822568Legislação EstadualSuponha que um professor pretenda assistir a um espetáculo teatral e busca adquirir o ingresso. Ao procurar a bilheteria, é informado que não possui o...