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À luz do artigo 5.º da CF, julgue o item subsequente.Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos a...

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457941200077707
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 8ª Região (AM/AC/RO/RR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

À luz do artigo 5.º da CF, julgue o item subsequente.


Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

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