Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200077766Supondo que exista um guichê na Prefeitura exclusivo para recebimento de tributos municipais, qual das pessoas abaixo NÃ...1457941200077766Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Flores da Cunha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Flores da Cunha | Lei Orgânica Municipal de Flores da CunhaTexto associadoPara responder à questão, considere a Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.Supondo que exista um guichê na Prefeitura exclusivo para recebimento de tributos municipais, qual das pessoas abaixo NÃO poderá quitar o boleto que tem em mãos? AArminda – guia de recolhimento do INSS de um funcionário da empresa de seu marido.BRonei – doc para pagamento do imposto sobre a transmissão de propriedade da casa que está adquirindo de seu primo. CCláudia – doc referente a uma parcela vencida do IPTU do imóvel de seus pais. DCelmar – guia de arrecadação do ITBI do apartamento do qual está intermediando a venda para seu cliente.ELuciano – carnê do IPTU da loja que aluga no Centro da cidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107624Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência no descrito na Lei Orgânica de Espumoso, analise as assertivas abaixo: I. Compete ao Município suplementar a Legislação Federal naquilo...Questão 457941200307102Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Câmara Municipal, mediante requerimento subscrito _______________de seus membros, pode retirar da ordem do dia, em caso de convocação extraordinária...Questão 457941200357535Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 3º do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja define que o serviço públi...Questão 457941200580864Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 12 do Regime Jurídico dos Servidores Municipais estabelece que o ato de investidura em cargo público é denominado:Questão 457941200626582Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Estatuto do Servidor Público de Porto Xavier, são deveres do servidor:I. Exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo.II. Lealdade ...Questão 457941200814321Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre as infrações a seguir relacionadas, previstas no Código de Posturas do Município, qual delas obriga o infrator a ressarcir o dano causado?Questão 457941201601891Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa define que é condição para aquisição de estabilidade a avaliação do desempenho do servidor...Questão 457941201622278Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o exercício de função de confiança, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Alegria, assinale a alternativa correta.Questão 457941201868719Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das Missões/RS.Conforme estabelecido no Art...Questão 457941201988906Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente de Bom Retiro do Sul, o Órgão Executivo do Sistema Municipal do Ambiente poderá estabelecer prazos d...