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De acordo com a Resolução CONAMA no 237/1997, o prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será...
Considerando que o art. 9o da Resolução CAU/BR no 198/2020 define quais são as atividades que competem ao agente de fiscalização, assinale a alternati...
A Resolução CAU/BR no 91/2020 trata da baixa, do cancelamento e da nulidade de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT). A esse respeito, assinale a...
A Resolução CFF nº 648/2017 regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia. De acordo com essa resolução, o documento ...
Quanto à Funpresp-Exe, assinale a alternativa correta.
Em relação à administração da EBSERH e à legislação vigente, assinale a alternativa incorreta.
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Consoante a Instrução Normativa nº 29/2011, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o produto coletado na amostragem deve ser h...
Para efeitos da Parte 1: Requisitos Gerais da ABNT NBR 15575, é correto afirmar que garantia certificada significa
A Lei Federal no 11.124/2005 trata do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Soci...