Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios

Julgue o item, relativos ao Sistema Tributário Nacional e às finanças públicas.As empresas estatais que exploram atividade econômica e as que prestam ...

Considerando o direito administrativo, julgue o item.A organização político‑administrativa brasileira compreende a União, os estados, o Distrito Feder...

Com relação à organização do Estado, julgue o item seguinte. No federalismo, a soberania é atributo do Estado Federal como um todo, ao passo que os Es...

No que se refere aos direitos e às garantias individuais, assinale a alternativa correta.

Quanto à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, conforme a CF, julgue o item.O cargo de senador da República é privativo de brasileiro n...

Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item. A modulação de efeitos como técnica restringe-se à modalidade concentrada de contro...

Com relação à educação, julgue o item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a gar...

No que diz respeito aos agentes públicos, julgue o item.A classificação dos servidores públicos em sentido amplo abrange tanto os empregados públicos,...

A respeito da Administração Pública e dos servidores públicos segundo a Constituição Federal de 1988, jugue o item.A administração pública direta obed...

Em relação ao direito constitucional, julgue o item.O Superior Tribunal de Justiça é composto por, pelo menos, 33 ministros, os quais são nomeados pel...