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João, conceituado jornalista, exerce sua atividade com o concurso de mais dois colaboradores, que o auxiliam na confecção e formatação de seus textos....
Com base na situação hipotética acima descrita, julgue os itens subsecutivos. A decisão do juiz de deferir, com fundamento no argumento exposto, a pen...
De acordo com o princípio da literalidade, é nula a obrigação cambial representada por título de crédito emitido com omissões ou em branco.
Acerca da legislação falimentar em vigor, julgue o item a seguir.Apenas o devedor falido pode ser sujeito ativo do crime de omissão de elaboração, esc...
Com base na Lei n.º 9.609/1998, que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização no país, julgue...
Acerca dos direitos do consumidor e da falência e recuperação judicial, julgue o item que se segue.De acordo com a legislação que rege a falência e a ...
Julgue o seguinte item, referente às sociedades coligadas e às cooperativas. Na sociedade cooperativa, as quotas de capital podem, em razão de herança...
A inscrição do empresário ou sociedade empresária na junta comercial é requisito para sua caracterização, não sendo possível o exercício da empresa se...
De acordo com o Código Civil, o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito...
Em face da responsabilidade patrimonial diante da assinatura de um cheque, no que se refere à legitimidade passiva e aos requisitos da ação cambial vi...