A parte geral do Código Civil estabelece regras a ...

Q: A parte geral do Código Civil estabelece regras a respeito da capacidade civil das pessoas naturais. As regras em vigor no ordenamento jurídico civil consideram absolutamente incapaz de exercer pessoa

A) menor de dezesseis anos. | B) que seja ébria habitual e os viciados em tóxico, mesmo depois de cessada a menoridade. | C) que, por causa transitória ou permanente, não puder exprimir sua vontade, mesmo depois de cessada a menoridade. | D) menor de vinte e um anos. | E) menor de dezoito anos.

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Ano: 2021Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

A parte geral do Código Civil estabelece regras a respeito da capacidade civil das pessoas naturais. As regras em vigor no ordenamento jurídico civil consideram absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil a pessoa

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