Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200078293A parte geral do Código Civil estabelece regras a respeito da capacidade civil das pessoas naturais. As regras em vigor ...1457941200078293Ano: 2021Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilA parte geral do Código Civil estabelece regras a respeito da capacidade civil das pessoas naturais. As regras em vigor no ordenamento jurídico civil consideram absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil a pessoaAmenor de dezesseis anos. Bque seja ébria habitual e os viciados em tóxico, mesmo depois de cessada a menoridade.Cque, por causa transitória ou permanente, não puder exprimir sua vontade, mesmo depois de cessada a menoridade.Dmenor de vinte e um anos.Emenor de dezoito anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069716Direito CivilA leiQuestão 457941200468388Direito CivilCarlos construiu uma casa em terreno que recebeu de seu pai. Posteriormente, empreendeu reforma na casa, retirando-lhe as portas a fim de pintá-las e ...Questão 457941200649523Direito CivilTransação éQuestão 457941200740993Direito CivilConsiderando a disciplina jurídica contida no ordenamento jurídico brasileiro acerca dos alimentos e da obrigação alimentar, é correto afirmar:Questão 457941201167836Direito CivilSônia é proprietária de uma pousada. Marina, sua, vizinha, cria codornas. Segundo Sônia, o forte cheiro das codornas atrapalharia seu negócio. Por tal...Questão 457941201356923Direito CivilDe acordo com o Código Civil brasileiro, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201434355Direito CivilA solidariedade;Questão 457941201721306Direito CivilA fim de justificar o alto preço de imóvel, João afirma a José que o terreno possui linda vista para o mar. Convencido por tal argumento, José compra ...Questão 457941201991990Direito CivilJoão, viúvo, faleceu ontem deixando apenas dois filhos vivos. Antes de seu falecimento, João celebrou testamento público beneficiando em 50% de seus b...Questão 457941202051675Direito CivilEm relação ao regime de bens entre cônjuges: