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Acerca do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais da Constituição, assinale a alternativa correta.
Considerando os princípios constitucionais relativos aos direitos políticos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Qual é a ação destinada a assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de enti...
No que se refere aos remédios constitucionais previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
Considerando a temática da Delegacia Especial de Repressão a Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou...
Com relação aos entes federativos e às respectivas competências, assinale a alternativa correta.
Erradicar a pobreza e a marginalização, bem como reduzir as desigualdades sociais e regionais, constituem os
No arranjo da estrutura do Estado Brasileiro, a Constituição Federal vigente conferiu um papel ao Poder Judiciário até então não experimentado quanto ...
Inserido como função essencial à justiça, o Ministério Público foi substancialmente redesenhado no tocante a sua estrutura, funções e prerrogativas, n...
Sobre o processo legislativo voltado para a alteração da Constituição, assinale a alternativa correta.