Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e suas atualizações, na Lei n.º 12.527/...

Com base na Lei n.º 8.009/1990, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família, bem como no entendimento dos tribunais superiores, assinale a ...

Julgue o seguinte item, a respeito de temas atinentes a regulação e concessão no setor de telecomunicações no Brasil. Após alteração da Lei Geral de T...

Julgue o próximo item, relativos à Instrução Normativa SGD n.º 1/2019.O documento de oficialização da demanda deve conter a necessidade da contratação...

Compete à Polícia Federal

Acerca da organização e do funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), julgue o item ...

Com base nas normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e nas diretrizes nacionais para a oferta de educação nos...

Suponha que determinada empresa fabricante de microcomputador portátil na Zona Franca de Manaus pretenda ser beneficiada com a isenção do imposto sobr...

A respeito da arbitragem e do Marco Civil da Internet, julgue o item a seguir, considerando as disposições das Leis n.º 9.307/1996 e n.º 12.965/2014, ...

Com base no disposto no Decreto n.º 7.174/2010, julgue o item seguinte.Para se obter maior vantajosidade para a administração pública na aquisição de ...

A respeito de redes sociotécnicas e de design de cooperações e parcerias de PD&I, julgue o item subsequente. Entre cooperativa, associação ou consórci...