Suponha que Lei estadual estabeleça que para ingressar na carreira ...

Julgue os itens abaixo quanto ao princípio dos poderes implícitos: I- A Constituição, ao conceder os fins, deve garantir os meios. Desse modo, por mai...

É competência privativa do Presidente da República:

Analise as alternativas seguintes e marque a única dissonante às Noções de Direito Constitucional.

Conforme as regras sobre a organização politico-administrativa previstas na Constituição da República Federativa do Brasil, far-se-ão por lei estadual...

As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e...

Marque a alternativa que preenche corretamente as lacunas: I- A Constituição em ______________ é um conjunto de normas jurídicas elaboradas de maneira...

É competência privativa da União legislar sobre:

As limitações do poder de tributar previstas no texto constitucional estabelecem que é vedado aos Estados, sem prejuízo de outras garantias assegurada...

De acordo com os preceitos constitucionais, analise os itens a seguir e marque a alternativa correta: I- A igualdade entre os Estados é um dos princíp...

Sobre as atribuições do Poder Legislativo estadual, analise os itens seguintes e marque a alternativa CORRETA:I- Cabe à Assembléia Legislativa, com sa...