Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200078648Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.É vedad...1457941200078648Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRP - 9ª Região (GO)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.É vedado à União instituir isenções de tributos da competência dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004260Direito ConstitucionalA respeito da isonomia na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Ofende a isonomia e, por consequência, a CF a fixação de soldo em ...Questão 457941200093254Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os cargos em comissão destinam‐se apenas às atribuições de direção, chefia e assessorament...Questão 457941200261447Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum p...Questão 457941200458268Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item. O direito de nacionalidade é considerado como um direito coletivo.Questão 457941200475563Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O sufrágio capacitário refere‐se a critérios concernentes à qualificação ou à capa...Questão 457941200739867Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item.As entidades associativas, ainda que não autorizadas, têm legitimidade para represent...Questão 457941200832597Direito ConstitucionalNo que concerne à gestão de pessoas na Administração Pública, julgue o item.O gozo dos direitos políticos constitui requisito básico para a investidur...Questão 457941201183329Direito ConstitucionalCom base na Constituição brasileira, julgue o item.Ficam desapropriados os antigos quilombos.Questão 457941201547312Direito ConstitucionalNo sentido de lei fundamental, a constituição é o estatuto responsável por criar e organizar os elementos essenciais do Estado. Marcelo Novelino. Curs...Questão 457941201577732Direito ConstitucionalCom base nas classificações das constituições, julgue o item.Quanto à sua origem, a Constituição brasileira de 1988 é promulgada.