Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200078687A Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de ______ tem como principal objetivo proteger ...1457941200078687Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: IMBELDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental InternacionalA Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de ______ tem como principal objetivo proteger a saúde das pessoas e o meio ambiente frente aos efeitos prejudiciais. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. AResíduos importados e internos ao país BResíduos resultantes do tratamento superficial de metais CRejeitos DResíduos Perigosos e seu Depósito EResíduos farmacológicos ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200219575Direito AmbientalSegundo o Artigo 11 da Portaria IBAMA Nº 145-N, de 29 de Outubro de 1998. “Aos infratores das disposições desta Portaria serão aplicadas as sanções pr...Questão 457941200303246Direito AmbientalLeia abaixo o artigo 2° da Resolução CONAMA nº 009/1987 que dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no processo de licenciamento ambiental. “...Questão 457941200314975Direito AmbientalA instituição de áreas protegidas de unidades de conservação constitui-se como, um instrumento voltado para a proteção, conservação e manejo de recurs...Questão 457941200918704Direito AmbientalPessoa Jurídica, conhecida como Carvão Vegetal E.P.P., foi denunciada pelo Ministério Público do Estado em que atua, pela prática de crime ambiental, ...Questão 457941201578784Direito AmbientalA Resolução Conjunta SEMA/IAP n° 009 de 03 de novembro de 2010, estabelece procedimentos para licenciamentos de unidades de geração, transmissão e dis...Questão 457941201622078Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) tem órgãos com competências específicas definidas pela Lei n° 6.938/1981 que dispõe sobre a Política Nac...Questão 457941201676883Direito AmbientalA Resolução SEDEST n° 051/2019, de 15 de julho de 2019, estabelece normas e critérios para o licenciamento ambiental de Armazenadoras de Produtos Agro...Questão 457941201695601Direito AmbientalA infração penal de poluição, prevista na Lei dos Crimes Ambientais será considerada qualificada se o crime:Questão 457941201803808Direito AmbientalDe acordo com o texto da Resolução CONAMA nº 9, de 3 de dezembro de 1987, que dispõe sobre a questão de audiências públicas, sempre que julgar necessá...Questão 457941201879910Direito AmbientalSobre as definições de categorias de atividades ou empreendimentos relativos ao uso e manejo, em cativeiro, da fauna silvestre e da fauna exótica, da ...