De acordo com a Teoria Pura do Direito, desenvolvida por
Hans Kelsen, o ordenamento jurídico pode ser concebido
como um conjunto hierarquizado de normas, estruturas na
forma de uma pirâmide. Diante dessa informação, assinale
a alternativa que apresenta, respectivamente, uma norma
situada no cume da pirâmide e a outra situada na base
desta, desprezando-se norma situada ao meio da
pirâmide.