De acordo com a Teoria Pura do Direito, desenvolvi...

Q: De acordo com a Teoria Pura do Direito, desenvolvida por Hans Kelsen, o ordenamento jurídico pode ser concebido como um conjunto hierarquizado de normas, estruturas na forma de uma pirâmide. Diante de

A) Lei Complementar e Medida Provisória. | B) Emenda Constitucional e Tratados sobre Direitos Humanos. | C) Portaria Ministerial e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). | D) Lei Ordinária e Constituição Federal. | E) Tratados sobre Direitos Humanos e Instruções Normativas.

457941200078733

Ano: 2015Banca: CETROOrganização: IPHANDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

De acordo com a Teoria Pura do Direito, desenvolvida por Hans Kelsen, o ordenamento jurídico pode ser concebido como um conjunto hierarquizado de normas, estruturas na forma de uma pirâmide. Diante dessa informação, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, uma norma situada no cume da pirâmide e a outra situada na base desta, desprezando-se norma situada ao meio da pirâmide.

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De acordo com a Teoria Pura do Direito, desenvolvida por Hans Kelse...

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