Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200078781O princípio da isonomia decorre do fundamento, constitucionalmente expresso, da dignidade da pessoa humana.1457941200078781Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Bases Constitucionais da República | Direito à Igualdade | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaTexto associadoA respeito dos princípios constitucionais, julgue os itens seguintes. O princípio da isonomia decorre do fundamento, constitucionalmente expresso, da dignidade da pessoa humana. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105335Direito ConstitucionalAcerca do mandado de segurança em temas ligados ao oficio da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo (PGM/SP), segundo a jurisprudência pacificad...Questão 457941200151998Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e às garantias fundamentais e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência dos tribu...Questão 457941200833465Direito ConstitucionalAssinale a opção correta, referente ao sistema remuneratório dos servidores públicos.Questão 457941201186189Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a CF acerca dos direitos sociais, direitos de nacionalidade e direitos políticos, bem como dos partidos políticos, julgue o ...Questão 457941201222891Direito ConstitucionalCom base no entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, do Ministério Público e do poder cons...Questão 457941201251159Direito ConstitucionalA arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)Questão 457941201281055Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Senado Federal autorizar o presidente da República a se ausentar do país, quando a ausência exceder a quinze dias.Questão 457941201344872Direito ConstitucionalUm cidadão português que tenha residência permanente no Brasil poderá ser nomeado para o cargo de ministro de Estado da Defesa.Questão 457941201355102Direito ConstitucionalAcerca dessa situação hipotética e de aspectos legais e constitucionais a ela pertinentes, julgue o item subsequente.A estabilidade provisória da gest...Questão 457941202070144Direito ConstitucionalProposta de emenda constitucional (PEC) que visa instituir o direito de secessão no ordenamento jurídico brasileiro encontra-se em tramitação no Congr...