Consoante o que dispõe o texto constitucional de 1988 em vigor, ass...

Analise as afirmativas abaixo relacionadas com o Ministério Público, a Constituição Federal de 1988 e a Emenda Constitucional n. 45/2004. I. Os Procur...

É INCORRETO afirmar que compete privativamente ao Senado Federal:

Relativamente ao tratamento que a Constituição Federal conferiu às restrições do Estado sobre a propriedade privada, é INCORRETO afirmar:

Sobre Patrimônio Cultural, é INCORRETO afirmar que

Assinale a afirmativa INCORRETA:

Considerando o que a Lei n. 9.882/99 estipulou expressamente ao dispor sobre o processo e julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundame...