Tulio e Lívia possuem, respectivamente, sessenta e cinquenta e quatro anos de idade e celebraram pacto antenupcial, no q...

Quanto à escrituração dos livros do Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar que

Sobre o selo de autenticidade, pode-se afirmar o seguinte: I. É obrigatória a aplicação de um selo de autenticidade o qual integrará a forma dos atos ...

Se alguém não puder ou não souber assinar:

Serão registradas no livro de registro de nascimento as sentenças concessivas de adoção do menor, mediante mandado. O Oficial do Registro Civil das Pe...

Quanto aos bens, nas escrituras de inventário, assinale a alternativa incorreta.

A respeito do regime jurídico dos serviços notariais e de registro, é correto afirmar que

De acordo com a Lei de Registros Públicos, o acesso ao conteúdo do registro facultativo para conservação

Leia as afirmações e assinale a alternativa correta.

Acerca da caução locatícia, analise as seguintes afirmações. I. Deve ser considerada como hipoteca e registrada na matrícula do imóvel caucionado. II....

Considerando o tema da possibilidade de adoção de solução negocial prévia ao protesto, disposto na Lei no 9.492/97, assinale a alternativa correta.