Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200079124A Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, na qual se instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, define por ciclo...1457941200079124Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | SustentabilidadeA Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, na qual se instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, define por ciclo de vida do produto: APeríodo de retorno da matéria-prima à natureza.BEtapas que envolvem o desenvolvimento do produto, obtenção de matérias-primas e insumos, consumo e disposição final.CPeríodo em anos para que determinado produto se degrade na natureza.DCiclo de vida útil do produto, desde sua produção até seu descarte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153866Direito AmbientalA Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional d...Questão 457941200210031Direito AmbientalAssinale a alternativa inverídica sobre conflitos e coexistência entre humanos e animais selvagens.Questão 457941200248722Direito AmbientalMarque a alternativa que completa a lacuna. Entende-se por ________________, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, ...Questão 457941200275956Direito AmbientalDe acordo com a Decisão 15/4 do Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal, a natureza representa os diferentes conceitos das distintas pessoa...Questão 457941200525813Direito AmbientalÀ luz da Lei Estadual n.º 16684, de 19 de março de 2018, avalie as assertivas e aponte a incorreta.Questão 457941200611540Direito AmbientalDe acordo com o Decreto n.º 64456, de 10 de setembro de 2019, que dispõe sobre o procedimento para apuração de infrações ambientais e imposição de san...Questão 457941200878660Direito AmbientalDe acordo com o estabelecido na Lei n.º 6938/1981, marque a alternativa incorreta.Questão 457941201220177Direito AmbientalA Lei n.º 9985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de...Questão 457941201459548Direito AmbientalAtribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta, em consonância com a Resolução CONAMA n.° 357, de 17 de março de 2005. (...Questão 457941201647820Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, estão sujeitos à outorga pelo Poder Púb...