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Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:
A respeito da prova pericial no âmbito do processo penal é correto afirmar:
A prisão em flagrante é classificada pela doutrina em distintas espécies, em uma delas a prisão ocorre após a pessoa ser perseguida, logo após a infra...
Sabe-se que cabe ao Delegado de Polícia apurar, por meio do inquérito policial, a existência de crime e respectiva autoria delitiva, colhendo provas a...
Quanto à prova testemunhal, é correto afirmar:
Em termos de prisão temporária, é correto afirmar que:
Sobre o instituto da prova, leia as assertivas a seguir e marque a alternativa correta. I. A partir das construções teóricas de Robert Alexy e Ronald ...
Leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.I. Doutrinariamente, a possibilidade de intervenção corporal coercitiva para colheita de...
Funcionando em um determinado processo, o Ministério Público requer ao juiz a realização de uma perícia para poder ter certeza do ocorrido e efetuar a...
O prazo previsto em lei para a conclusão do inquérito policial instaurado para apuração dos crimes relacionados ao tráfico de entorpecentes (Lei n° 11...