///
Apresentados para registro, em Registro Civil de Pessoas Jurídicas, atos constitutivos de sociedade simples com designação, no respectivo estatuto, de...
Paulo e Paula Ltda, sociedade empresária de responsabilidade limitada, com sede e único estabelecimento no Município de Goianésia, GO, contraiu emprés...
Paulo e Roberta vivem em união estável e pretendem convertê-la em casamento. Nesse caso,
Quanto à usucapião extrajudicial de um direito real de servidão de passagem aparente, é correto afirmar que
Serão registrados pelo Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas:
Assinale a alternativa correta relativa à fé pública depositada no Titular.
Com relação às escrituras públicas, assinale a alternativa correta.
Os assentos de nascimento lavrados no exterior para serem trasladados em território brasileiro
José, empresário, vendeu eletrodomésticos para Maria, utilizando duplicatas virtuais, emitidas por meio de geração eletrônica. Após o vencimento, Mari...
Os livros, fichas, documentos, papéis, microfilmes e sistemas de computação deverão permanecer sempre sob a guarda e responsabilidade do titular de se...