Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)/Questão 457941200079276Com base na Lei Orgânica do Município de Mossoró e na Lei Complementar municipal n.º 29/2008, julgue o item a seguir. A ...1457941200079276Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Temas: Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Mossoró | Legislação Municipal de MossoróCom base na Lei Orgânica do Município de Mossoró e na Lei Complementar municipal n.º 29/2008, julgue o item a seguir. A autonomia, a transparência e a participação social são fundamentos do município de Mossoró. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200189113Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)À luz do Código Tributário do Município de Mossoró (CTMM), julgue o seguinte item.A incidência do IPTU, cuja base de cálculo é o valor venal do imóvel...Questão 457941200358403Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)À luz do Código Tributário do Município de Mossoró (CTMM), julgue o seguinte item.Estão dispensados das obrigações tributárias acessórias relativas ao...Questão 457941200374281Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)À luz do Código Tributário do Município de Mossoró (CTMM), julgue o seguinte item.O CTMM assegura ao contribuinte o direito de consulta sobre interpre...Questão 457941200670341Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)À luz do Código Tributário do Município de Mossoró (CTMM), julgue o seguinte item.No caso do ITBI, o CTMM estabelece, no que concerne às transmissões ...Questão 457941200761240Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Em relação ao disposto na Lei Complementar municipal n.º 29/2008, julgue o item que se segue.O servidor que, em virtude de mandato eletivo, se afastar...Questão 457941200815932Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Com base na Lei Orgânica do Município de Mossoró, julgue o item a seguir. O tombamento, pelo município, de imóveis em decorrência de suas característi...Questão 457941201092106Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)À luz do disposto na Lei Orgânica do Município de Mossoró, julgue o item a seguir. O prefeito do município de Mossoró deve publicar, diariamente, por ...Questão 457941201436082Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Com base na Lei Orgânica do Município de Mossoró, julgue o item a seguir. A Câmara Municipal de Mossoró pode, mediante requerimento da maioria absolut...Questão 457941201460845Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Com base nas normas orçamentárias da Lei Orgânica do Município de Natal, assinale a opção que indica o percentual, pertencente a esse município, do pr...Questão 457941201638386Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)À luz do disposto na Lei Orgânica do Município de Mossoró, julgue o item a seguir. A Câmara Municipal de Mossoró deve ser informada pelo prefeito sobr...