Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200079395De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, o Plano de Cargos Carreiras e Salários, o Plano de Benefícios e o Plano de ...1457941200079395Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFSMDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHDe acordo com o Regimento Interno da EBSERH, o Plano de Cargos Carreiras e Salários, o Plano de Benefícios e o Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, após aprovação pelo Conselho de Administração, serão submetidos à aprovaçãoAdo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Saúde.Bdo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Educação.Cdo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério do Trabalho.Ddo Ministério do Trabalho e do Ministério da Saúde.Edo Ministério do Trabalho e do Ministério da Educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028698Legislação FederalAcerca do Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, no que se refere aos aspectos gerais da inspeção post mortem, é correto afirmar queQuestão 457941200228995Legislação FederalA EBSERH poderá prestar os serviços relacionados às suas competências mediante contrato com as instituições federais de ensino ou instituições congêne...Questão 457941200411567Legislação FederalA EBSERH será administradaQuestão 457941200578413Legislação FederalSegundo a Lei n° 12.527/2011, a qual trata do acesso à informação, assinale a alternativa correta referente aos prazos máximos de restrição de acesso ...Questão 457941200754577Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, que estabelece as regras e critérios a serem seguidos por órgãos e entidades da administração...Questão 457941200828631Legislação FederalO Decreto nº 5707/2006 estabelece um conjunto de diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal. Em relação a quais são algumas dessas ...Questão 457941201038665Legislação FederalQuanto à fiscalização, a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003,Questão 457941201049478Legislação FederalCompete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração e com a assistência da União, recensear a população em idade escolar para o ensino fund...Questão 457941201112230Legislação FederalDe acordo com o disposto no art. 4º do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, oprazo de duração da EBSERH éQuestão 457941201328679Legislação FederalPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com o §1º do art. 7º Regimento Interno da EBSERH, os membros da Diretoria-Executiva deve...